De acordo com o Banco Central do Brasil, que regulamenta o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no país, nos contratos de câmbio, é suscetível de alteração o(a)

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Nos contratos de câmbio, o prazo para a sua liquidação é elemento passível de alteração pela própria natureza acessória do calendário de pagamento.

O Banco Central do Brasil permite essa modificação desde que haja concordância das partes e que a alteração seja formalizada na documentação da operação.

Além disso, mudanças no prazo devem ser registradas conforme normas do mercado de câmbio (ex.: registro no Sisbacen quando exigido) e obedecer aos procedimentos internos da instituição autorizada a operar no câmbio.

Essa flexibilização visa possibilitar ajustes diante de variações operacionais ou de mercado, preservando sempre a segurança jurídica e a conformidade com as normas cambiais.