Questão FC223782
A Petrobras pode contratar estipulação de pagamentos de obrigações em moeda estrangeira nos seguintes casos: I - aluguel de um imóvel no Brasil de propriedade de uma empresa multin
Mercados Financeiros
CESGRANRIO · 2008
A Petrobras pode contratar estipulação de pagamentos de obrigações em moeda estrangeira nos seguintes casos:
I - aluguel de um imóvel no Brasil de propriedade de uma empresa multinacional estrangeira;
II - prestação de garantia na exportação a crédito de barris de petróleo;
III - assunção de obrigação perante instituição financeira brasileira, originalmente contratada com devedor estrangeiro;
IV - contratação de empréstimo direto com instituição financeira estrangeira.
É(São) possível(eis) APENAS o(s) caso(s)
- I
- II e IV
- I, II e IV
- II, III e IV
- I, II, III e IV
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Gabarito
D
Comentário do professor
II, III e IV são admitidos porque se tratam de operações direta ou indiretamente vinculadas a fluxos internacionais ou a contratos já pactuados em outra moeda, justificando a estipulação em moeda estrangeira para manter coerência econômica e operacional.
Em garantia na exportação (II), a obrigação está ligada à venda internacional: a garantia acompanha o fluxo contratual e é natural que seja denominada na mesma moeda dos créditos exportatórios, preservando a paridade comercial.
Na assunção de obrigação originalmente contraída com devedor estrangeiro (III), a manutenção da moeda evita novação cambial indevida e preserva a expectativa das partes quanto ao passivo originalmente contratado.
No caso de empréstimo direto com instituição financeira estrangeira (IV), a operação é normalmente pactuada na moeda do credor/mercado internacional, sendo essa denominação a prática padrão para acesso a financiamento externo.
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