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Questão FC223802

Os certificados de depósitos bancários (CDB) são títulos nominativos emitidos pelos bancos e vendidos ao público como forma de captação de recursos. Em relação aos impostos inciden

Produtos, Serviços Financeiros e Garantias Bancárias

CESGRANRIO · 2013

Os certificados de depósitos bancários (CDB) são títulos nominativos emitidos pelos bancos e vendidos ao público como forma de captação de recursos.

 

Em relação aos impostos incidentes sobre seus rendimentos, verifica-se que o

  1. IR tem alíquota progressiva, e o IOF tem alíquota regressiva com o tempo de aplicação.
  2. IR tem alíquota constante, e o IOF tem alíquota regressiva com o tempo de aplicação.
  3. IOF e o IR têm alíquotas constantes.
  4. IOF e o IR têm alíquotas regressivas com o tempo de aplicação.
  5. IOF tem alíquota constante, e o IR tem alíquota regressiva com o tempo de aplicação.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D está correta: os rendimentos de CDBs sofrem incidência de IR e, quando há resgate em prazo curto, de IOF, ambos com alíquotas regressivas conforme o tempo de aplicação.

O IR é retido na fonte e decresce com o prazo: 22,5% (até 6 meses), 20% (6–12 meses), 17,5% (12–24 meses) e 15% (acima de 24 meses). Assim, o rendimento líquido é calculado por \(R_{líquido}=R_{bruto}\times(1-\text{alíquota})\).

O IOF incide sobre o rendimento quando o resgate ocorre em prazo muito curto; sua alíquota é diária e regressiva, tornando-se nula após 30 dias, de modo que aplicações mantidas por mais tempo ficam menos tributadas.

Portanto, quanto maior o prazo da aplicação em CDB, menor a carga tributária incidente sobre os rendimentos.

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