Questão FC223827
X, que é amigo de Y, necessitava realizar uma operação de financiamento, com emissão de títulos de crédito. Por força da relação afetiva, Y foi avalista dos títulos dessa operação
Produtos, Serviços Financeiros e Garantias Bancárias
CESGRANRIO · 2021
X, que é amigo de Y, necessitava realizar uma operação de financiamento, com emissão de títulos de crédito. Por força da relação afetiva, Y foi avalista dos títulos dessa operação de financiamento para X. A maior parte das operações financeiras foi quitada pelo devedor. No entanto, duas operações não foram cumpridas regularmente, resultando no pagamento delas pelo avalista.
Considerando-se as normas previstas no atual Código Civil, pagando o título, tem o avalista Y contra o seu avalizado X ação de
- caução
- regresso
- sub-rogação
- necessidade
- financiamento
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Gabarito
B
Comentário do professor
Regresso é a ação que assiste ao avalista que, tendo pago o título por obrigação assumida, busca reaver do devedor principal (o avalizado) os valores desembolsados.
Ao quitar a dívida, o avalista se sub-roga nos direitos do credor e pode exigir do avalizado o reembolso do que pagou, inclusive com os acréscimos legais decorrentes do pagamento.
Essa possibilidade decorre do ordenamento civil: o pagamento pelo avalista lhe confere a ação de regresso contra o avalizado e contra os coobrigados anteriores, conforme previsto no art. 899, §1º do Código Civil.
Em síntese, o avalista que paga a obrigação tem o direito de cobrar do avalizado o montante pago, mediante a ação de regresso.
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