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Questão FC223845

A operação de leasing financeiro se aproxima de um empréstimo para a compra de um bem. Esse bem serve como garantia para o empréstimo, e a amortização do empréstimo é feita através

Produtos, Serviços Financeiros e Garantias Bancárias

CESGRANRIO · 2022

A operação de leasing financeiro se aproxima de um empréstimo para a compra de um bem. Esse bem serve como garantia para o empréstimo, e a amortização do empréstimo é feita através de vários pagamentos futuros, em geral periódicos. Em um contrato de leasing,

  1. a empresa arrendatária, que vai usar o bem em questão, é obrigada a comprá-lo no final do período de leasing, pelo valor residual estipulado no contrato.
  2. a manutenção do bem em questão não é de responsabilidade do arrendatário.
  3. o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) deve ser pago.
  4. o ISS (Imposto Sobre Serviços) não precisa ser pago.
  5. os pagamentos futuros (aluguéis) podem ser lançados contabilmente como despesa operacional, pela empresa arrendatária.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Nos contratos de arrendamento mercantil, as contraprestações periódicas pagas pela empresa que utiliza o bem (arrendatária) podem ser reconhecidas contabilmente como despesa operacional.

Esse tratamento decorre do entendimento legal (art. 11 da Lei nº 6.099/1974) e implica que os aluguéis são lançados no resultado como custo/despesa, afetando diretamente o lucro do exercício e a base de cálculo tributária.

Contabilmente, o efeito é o reconhecimento da despesa na demonstração de resultado; para o arrendador, as contraprestações equivalem a receita operacional. Essa opção atende à natureza econômica da operação, refletindo o consumo do serviço de uso do bem.

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