Questão FC223848
O Leasing Financeiro ou Arrendamento Mercantil, como é denominado no Brasil, é uma operação financeira em que uma empresa, chamada arrendante, adquire bens de capital, segundo espe
Produtos, Serviços Financeiros e Garantias Bancárias
CESGRANRIO · 2008
O Leasing Financeiro ou Arrendamento Mercantil, como é denominado no Brasil, é uma operação financeira em que uma empresa, chamada arrendante, adquire bens de capital, segundo especificações, e para uso de outra, chamada arrendatária. Apesar de ser uma operação financeira, diferencia-se do financiamento convencional por algumas características próprias, das quais as mais relevantes são:
- durante o período de arrendamento, a propriedade do bem é da arrendante, enquanto a posse é da arrendatária, e a operação proporciona vantagens fiscais à arrendatária.
- durante o período de arrendamento, o aluguel pago não corresponde ao valor da depreciação, sendo esta somente considerada no final do contrato, e os juros referentes à operação devem ser segregados e registrados como provisão de juros passivos.
- a arrendatária não assume compromisso permanente, podendo desistir do contrato apenas pagando uma multa, e a arrendante é obrigada a entregar um bem novo caso a arrendatária decida renovar o contrato.
- a arrendatária arca com os prejuízos da obsolescência tecnológica ou repasse do equipamento para terceiros, e a opção de compra, quando ocorre obsolescência tecnológica, pode ser transformada em novo contrato.
- após o primeiro ano de arrendamento, o arrendatário pode requerer o método de arrendamento alavancado, que reduz o valor das prestações, e a opção de compra, nesse caso, pode ser determinada por um valor não superior a 1% do valor do bem.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Leasing Financeiro (arrendamento mercantil) caracteriza-se por separar propriedade e posse: a arrendante mantém a titularidade legal do bem durante o contrato, enquanto a arrendatária tem a posse e o direito de uso.
A posse permite à arrendatária explorar economicamente o ativo, mas também a responsabiliza pela conservação, uso e riscos de obsolescência enquanto durar o contrato.
Do ponto de vista tributário, o instrumento oferece vantagens fiscais à arrendatária, pois as parcelas pagas podem ser tratadas como despesas dedutíveis para fins de apuração do resultado tributável, impactando positivamente o fluxo de caixa e a carga tributária.
Ao término do contrato costuma existir uma opção prevista (compra por valor residual, devolução ou renovação), o que confere flexibilidade à arrendatária na gestão do ativo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em