Questão FC223861
No escopo de financiar capital de giro, os commercial papers são instrumentos comumente utilizados. Sobre esses produtos financeiros tem-se que
Produtos, Serviços Financeiros e Garantias Bancárias
CESGRANRIO · 2018
No escopo de financiar capital de giro, os commercial papers são instrumentos comumente utilizados.
Sobre esses produtos financeiros tem-se que
- são isentos de IOF.
- são títulos públicos.
- são títulos de dívida de longo prazo.
- são negociados no mercado primário.
- têm prazo de vencimento de 30 a 180 dias para companhias abertas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Commercial papers são notas promissórias emitidas por empresas para financiar capital de giro e, por sua natureza, integram a categoria de valores mobiliários.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é disciplinado pelo Decreto nº 6.306/2007. Não havendo previsão específica de cobrança do IOF sobre esse tipo de operação, aplica‑se a regra do art. 33 do referido decreto, que reduz a alíquota a zero "nas demais operações com títulos ou valores mobiliários".
Assim, por serem valores mobiliários regulados (vide Instrução CVM nº 134/1990) e enquadrarem‑se na hipótese prevista no art. 33 do Decreto 6.306/2007, os commercial papers estão isentos de IOF.
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