Questão FC223867
Nas operações de empréstimo, os bancos exigem garantias que resguardem o reembolso do crédito em caso de inadimplemento dos tomadores do empréstimo. NÃO constitui garantia real o (
Produtos, Serviços Financeiros e Garantias Bancárias
CESGRANRIO · 2025
Nas operações de empréstimo, os bancos exigem garantias que resguardem o reembolso do crédito em caso de inadimplemento dos tomadores do empréstimo. NÃO constitui garantia real o (a)
- aval
- penhor
- alienação fiduciária
- hipoteca
- caução de direitos creditórios
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Gabarito
A
Comentário do professor
O aval é uma garantia pessoal prestada em títulos de crédito (como nota promissória ou duplicata), na qual um terceiro — o avalista — se compromete a pagar a obrigação caso o devedor principal não o faça.
Trata‑se de obrigação autônoma e acessória ao título: o avalista responde diretamente pelo pagamento, independentemente de atos entre credor e devedor, o que caracteriza responsabilidade pessoal e solidária.
Ao contrário de garantias que vinculam um bem específico, o aval não recai sobre patrimônio determinado; protege o credor pelo patrimônio (ativo geral) do avalista, e não por um bem dado em garantia. (Ver: Art. 897, Código Civil.)
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