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Questão FC223867

Nas operações de empréstimo, os bancos exigem garantias que resguardem o reembolso do crédito em caso de inadimplemento dos tomadores do empréstimo. NÃO constitui garantia real o (

Produtos, Serviços Financeiros e Garantias Bancárias

CESGRANRIO · 2025

Nas operações de empréstimo, os bancos exigem garantias que resguardem o reembolso do crédito em caso de inadimplemento dos tomadores do empréstimo. NÃO constitui garantia real o (a)

  1. aval
  2. penhor
  3. alienação fiduciária
  4. hipoteca
  5. caução de direitos creditórios
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Gabarito

A

Comentário do professor

O aval é uma garantia pessoal prestada em títulos de crédito (como nota promissória ou duplicata), na qual um terceiro — o avalista — se compromete a pagar a obrigação caso o devedor principal não o faça.

Trata‑se de obrigação autônoma e acessória ao título: o avalista responde diretamente pelo pagamento, independentemente de atos entre credor e devedor, o que caracteriza responsabilidade pessoal e solidária.

Ao contrário de garantias que vinculam um bem específico, o aval não recai sobre patrimônio determinado; protege o credor pelo patrimônio (ativo geral) do avalista, e não por um bem dado em garantia. (Ver: Art. 897, Código Civil.)

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