Nos contratos de financiamento de automóveis, a garantia de pagamento da dívida é o próprio bem, isto é, o automóvel adquirido pelo devedor. Nesse caso, trata-se de

Gabarito

D

Comentário do professor

A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia real em que o devedor transfere a propriedade do bem (no caso, o automóvel) ao credor como garantia do financiamento, mas permanece com a posse direta e o uso do veículo enquanto adimplir a dívida.

Enquanto o contrato vigorar e os pagamentos forem feitos, o devedor conserva o veículo; após a quitação, a propriedade retorna a ele. Em caso de inadimplência, o credor pode consolidar a propriedade e promover a venda extrajudicial do bem para satisfazer o crédito, procedimento normalmente mais célere que a execução comum.

Para produção de efeitos perante terceiros, a alienação fiduciária deve constar em registro público específico (registro do contrato/registro do veículo).