À luz das normas que regulam a alienação fiduciária imobiliária, considera-se objeto desse negócio a

Gabarito

B

Comentário do professor

A propriedade superficiária integra o rol de objetos da alienação fiduciária imobiliária, nos termos do §1º, IV, da Lei nº 9.514/1997 (alterada pela Lei nº 11.481/2007).

Trata‑se de um direito real que confere ao superficiário a faculdade de construir ou manter obra sobre terreno pertencente a terceiro, com titularidade distinta do domínio do solo.

Por ser um direito real patrimonial e suscetível de alienação, a propriedade superficiária pode ser oferecida como garantia mediante alienação fiduciária, ficando o direito gravado até a quitação da obrigação, nos termos do regime legal aplicável.