Questão FC223874
O Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) é uma aplicação que tem como objetivo a complementação da aposentadoria do seu investidor. Pode-se dizer que o PGBL é bom para o emprega
Previdência Complementar
CESGRANRIO · 2015
O Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) é uma aplicação que tem como objetivo a complementação da aposentadoria do seu investidor. Pode-se dizer que o PGBL é bom para o empregado que possui renda tributável e declara o imposto de renda no modelo completo, pois ao investir num PGBL, tem-se restituído o Imposto de Renda (IR) retido na fonte pelo empregador sobre o valor da aplicação.
Como a tributação do PGBL ocorre no resgate sobre o(s) seu(s)
- rendimentos, o IR é postergado, mas não há a sua isenção.
- rendimentos, o IR é diferido, mas não há a sua isenção.
- rendimentos, há isenção do IR.
- valor integral, o IR é adiado, mas não há a sua isenção.
- valor integral, há isenção do IR.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O PGBL destina‑se a quem declara o IR pelo modelo completo e permite deduzir contribuições até o limite legal.
No momento do resgate, incide Imposto de Renda sobre o valor integral recebido, ou seja, sobre o montante acumulado. Se \(C\) é o capital aplicado e \(R\) os rendimentos, o resgate é \(T = C + R\) e o IR incide sobre \(T\).
Isso significa que o imposto é adiado até o saque (não pago durante a acumulação), mas não há isenção do tributo: o valor será tributado conforme a opção de regime no momento do resgate.
O aplicador escolhe entre os regimes progressivo e regressivo, que definem a alíquota aplicável; em todo caso, a base é o valor integral resgatado.
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