Questão FC223876
Os planos de previdência PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são produtos de Previdência Complementar que visam à acumulação de recurso
Previdência Complementar
CESGRANRIO · 2013
Os planos de previdência PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são produtos de Previdência Complementar que visam à acumulação de recursos e à transformação de tais recursos em uma renda futura.
Na modalidade PGBL, o imposto de renda incide sobre o
- ganho das aplicações financeiras
- valor futuro calculado para a data do resgate
- total resgatado ou recebido como renda
- total de rendimentos bruto na data da aplicação
- valor da aplicação inicial
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
PGBL: o imposto de renda incide sobre o total resgatado ou recebido como renda.
Isso ocorre porque, no PGBL, as contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do IR (até 12% da renda bruta anual). Como essas aplicações reduziram o imposto durante o período de acumulação, ao resgatar o plano paga‑se IR sobre o montante integral recebido — principal mais rendimentos.
Em termos práticos: a base de tributação no momento do saque é o valor total entregue ao participante. Podemos resumir por \(Base_{IR}=Valor\ resgatado\).
A alíquota efetiva dependerá do regime escolhido (progressivo ou regressivo), mas a base tributável permanece o total sacado.
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