Questão FC224055
Um projeto de investimento vai ser realizado por certa empresa X, a qual tem muitas outras atividades. Para o novo projeto, X solicita um financiamento bancário na modalidade Proje
Investimentos, Orçamento e Capital
CESGRANRIO · 2014
Um projeto de investimento vai ser realizado por certa empresa X, a qual tem muitas outras atividades. Para o novo projeto, X solicita um financiamento bancário na modalidade Project Finance, e para a execução do projeto será constituída uma Sociedade de Propósito Especial (SPE).
Observe as afirmações a seguir concernentes à operação financeira em questão.
I – O financiamento bancário será concedido à SPE constituída.
II – A empresa X capitalizará a SPE constituída.
III – As garantias ao banco financiador serão primordialmente feitas pela SPE constituída, baseadas no seu capital e no fluxo financeiro do projeto.
IV – A SPE constituída não pode ser uma Sociedade Anônima.
Está correto o que se afirma em
- I e III, apenas
- II e IV, apenas
- III e IV, apenas
- I, II e III, apenas
- I, II, III e IV
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Gabarito
D
Comentário do professor
Project Finance é uma estrutura em que o financiamento é sustentado pelo próprio projeto: seus ativos, contratos e fluxo de caixa futuros servem como fonte de pagamento e garantia.
Por isso, o crédito é normalmente concedido à SPE criada para o empreendimento, isolando riscos do patrocinador e vinculando receitas do projeto ao serviço da dívida.
O patrocinador (empresa X) capitaliza a SPE por meio de aportes de capital e/ou contratos de suporte, garantindo que a entidade tenha patrimônio e condições de operar até gerar caixa suficiente.
As garantias ficam essencialmente na esfera da SPE: ativos do projeto, contratos de off-take, seguros e fluxos de caixa futuros são vinculados aos financiadores, caracterizando regime de recourse limitado ao projeto.
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