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Questão FC224062

Determinada instituição financeira utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder empréstimos a vários setores da economia com remuneração determinada pela

Juros

CESGRANRIO · 2024

Determinada instituição financeira utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder empréstimos a vários setores da economia com remuneração determinada pela legislação. Nos termos da Lei nº 13.483/2017, sendo o empréstimo com prazo de cinco anos, deve incidir a Taxa prefixada ou a Taxa de

  1. Longo Prazo
  2. Juros do Tesouro
  3. Preferência Legal
  4. Programa Especial
  5. Aproveitamento Econômico
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Gabarito

A

Comentário do professor

Para um empréstimo de cinco anos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), incide a Taxa de Longo Prazo (TLP), conforme a Lei nº 13.483/2017.

A TLP é composta pela variação do IPCA e por uma componente prefixada baseada na estrutura a termo das NTN‑B para prazo de 5 anos. Em forma simplificada: \( \text{TLP} = \text{IPCA} + j_{5a}^{\text{NTN‑B}} \).

Os financiamentos com recursos do FAT são remunerados segundo metodologia definida pelo Conselho Monetário Nacional, calculada pro rata die, e a instituição aplicadora pode adotar a TLP na operação com prazo de 5 anos.

Observação: a TLP substituiu a referência da TJLP para novos contratos a partir de 1º/01/2018, nos termos da mesma lei.

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