Questão FC224062
Determinada instituição financeira utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder empréstimos a vários setores da economia com remuneração determinada pela
Juros
CESGRANRIO · 2024
Determinada instituição financeira utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder empréstimos a vários setores da economia com remuneração determinada pela legislação. Nos termos da Lei nº 13.483/2017, sendo o empréstimo com prazo de cinco anos, deve incidir a Taxa prefixada ou a Taxa de
- Longo Prazo
- Juros do Tesouro
- Preferência Legal
- Programa Especial
- Aproveitamento Econômico
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Gabarito
A
Comentário do professor
Para um empréstimo de cinco anos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), incide a Taxa de Longo Prazo (TLP), conforme a Lei nº 13.483/2017.
A TLP é composta pela variação do IPCA e por uma componente prefixada baseada na estrutura a termo das NTN‑B para prazo de 5 anos. Em forma simplificada: \( \text{TLP} = \text{IPCA} + j_{5a}^{\text{NTN‑B}} \).
Os financiamentos com recursos do FAT são remunerados segundo metodologia definida pelo Conselho Monetário Nacional, calculada pro rata die, e a instituição aplicadora pode adotar a TLP na operação com prazo de 5 anos.
Observação: a TLP substituiu a referência da TJLP para novos contratos a partir de 1º/01/2018, nos termos da mesma lei.
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