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Questão FC224105

Um dos objetivos do Open Finance é que as instituições participantes incentivem a inovação e promovam a cidadania financeira. Para fins do cumprimento desses objetivos, essas insti

Atualidades do Mercado Financeiro

CESGRANRIO · 2023

Um dos objetivos do Open Finance é que as instituições participantes incentivem a inovação e promovam a cidadania financeira. Para fins do cumprimento desses objetivos, essas instituições devem conduzir suas atividades com ética e responsabilidade, e com observância da legislação, da regulamentação em vigor, além de considerar outros princípios. O princípio que NÃO deve ser seguido pelas instituições participantes do Open Finance é a(o)

  1. transparência
  2. unilateralidade
  3. qualidade dos dados
  4. segurança e a privacidade de dados
  5. tratamento não discriminatório
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Gabarito

B

Comentário do professor

A opção unilateralidade refere‑se à atuação de forma isolada, sem trocas ou obrigações mútuas entre participantes.


Esse conceito é incompatível com os objetivos do Open Finance, que se baseia na troca de dados e serviços para fomentar inovação e cidadania financeira.


Na estrutura regulatória, predomina a ideia de cooperação: compartilhamento controlado, reciprocidade, interoperabilidade e respeito ao consentimento do usuário.


Agir de forma unilateral contrariaria esses princípios, pois impediria fluxos padronizados, tratamento equitativo e a construção de um ambiente competitivo e seguro.


Portanto, unilateralidade não figura como princípio do Open Finance, justamente por ferir sua natureza colaborativa e regulada.

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