Questão FC224112
O trecho a seguir faz parte do artigo “Novas Tecnologias e as fintechs: o que há de novo no front”, de Luiz Macahyba, publicado no site do Observatório do Sistema Financeiro, em 03
Atualidades do Mercado Financeiro
CESGRANRIO · 2024
O trecho a seguir faz parte do artigo “Novas Tecnologias e as fintechs: o que há de novo no front”, de Luiz Macahyba, publicado no site do Observatório do Sistema Financeiro, em 03/11/2021.
[...], as discussões acerca do impacto das novas tecnologias – Inteligência Artificial, Aprendizado de Máquina, Computação em Nuvens, entre outras – na “linha de produção” do setor financeiro precisam envolver, no mínimo, reguladores, agentes de mercado e o meio acadêmico. É evidente o fato de que cada um dos grupos citados acima tem percepções distintas entre si acerca deste fenômeno.
Disponível em: https://sites.google.com/view/osfufrj/blog#h.r007yy ua6gy4. Acesso em: 07 fev. 2024.
A difusão de tecnologias disruptivas no mercado financeiro traz não só novas oportunidades de negócios, mas também novos desafios para reguladores, agentes de mercado e acadêmicos, como mencionado no texto acima.
Nesse contexto dos bancos na era digital, os órgãos reguladores devem atuar para
- impedir que as novas tecnologias eliminem as formas tradicionais de realizar transações no mercado.
- evitar assimetria regulatória entre os novos entrantes no mercado e as instituições bancárias tradicionais.
- eliminar os riscos de fraude que as transações digitais trazem para os usuários, através de garantias como as do Fundo Garantidor de Crédito.
- garantir as parcelas de mercado das instituições bancárias que não conseguem aderir às inovações.
- limitar o uso da inteligência artificial nas operações de concessão de crédito, evitando o aumento da inadimplência.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Asimetria regulatória refere-se a diferenças nas regras aplicáveis a participantes que atuam em mercados semelhantes. Os órgãos reguladores devem atuar para evitar assimetrias, garantindo que novos entrantes e instituições tradicionais submetam-se a exigências compatíveis com os riscos que apresentam.
Essa atuação preserva a competitividade leal e reduz a possibilidade de arbitragem regulatória, em que agentes exploram lacunas normativas para obter vantagem indevida.
Na prática, isso envolve critérios proporcionais (ex.: requisitos de capital, prevenção a fraudes, governança e proteção de dados), mecanismos como regulatory sandboxes e supervisão focada em riscos, permitindo inovação sem comprometer a proteção ao consumidor e a estabilidade do sistema.
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