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Questão FC224135

O Pix possui uma estrutura flexível e aberta de participação a fim de garantir o acesso e o surgimento de participantes que ofertem serviços inovadores e diferenciados que atendam

Atualidades do Mercado Financeiro

CESGRANRIO · 2023

O Pix possui uma estrutura flexível e aberta de participação a fim de garantir o acesso e o surgimento de participantes que ofertem serviços inovadores e diferenciados que atendam às necessidades dos usuários finais. A participação no Pix é obrigatória para as instituições financeiras e para as instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham uma quantidade de contas de clientes ativas acima de

  1. 100.000
  2. 200.000
  3. 300.000
  4. 400.000
  5. 500.000
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a participação no Pix é obrigatória para instituições que detenham mais de 500.000 contas de clientes ativas.

Essa obrigatoriedade consta no Art. 3º da Resolução BCB nº 1/2020, que considera como contas de clientes ativas as contas de depósito à vista, as contas de poupança e as contas de pagamento pré‑pagas.

O critério de 500.000 contas busca incluir no sistema as instituições de maior porte, assegurando interoperabilidade, abrangência e concorrência entre prestadores de serviços de pagamento, sem impor obrigação automática às instituições muito pequenas.

Portanto, a exigência de adesão ao Pix aplica‑se a instituições com mais de 500.000 contas ativas, conforme previsto na norma citada.

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