FC ConcursosFC Concursos

Questão FC228234

Leia o trecho a seguir, a respeito da acepção de “sociedade civil”. É fácil discernir aqueles que vivem daqueles que não vivem em uma sociedade política. Aqueles que estão reunidos

Princípios de Sociologia

FGV · 2023

Leia o trecho a seguir, a respeito da acepção de “sociedade civil”.

 

É fácil discernir aqueles que vivem daqueles que não vivem em uma sociedade política. Aqueles que estão reunidos de modo a formar um único corpo, com um sistema jurídico e judiciário com autoridade para decidir controvérsias entre eles e punir os ofensores, estão em sociedade civil uns com os outros; mas aqueles que não têm em comum nenhum direito de recurso, ou seja, sobre a terra, estão ainda no estado de natureza, onde cada um serve a si mesmo de juiz e de executor, [estão], como mostrei, em perfeito estado de natureza.

 

Adaptado de LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil, Capítulo VII, §87. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, p. 133.

 

Com base no trecho, assinale a afirmativa que descreve corretamente o sentido de “sociedade civil” para a doutrina jusnaturalista.

  1. A sociedade civil instaura um poder comum que garante aos indivíduos associados bens fundamentais, como a liberdade e a propriedade.
  2. A sociedade civil, composta por homens civilizados, se contrapõe ao estado de natureza, no qual os selvagens vivem em harmonia e igualdade.
  3. A sociedade civil é a sociedade burguesa que se emancipa do Estado e tutela a liberdade dos indivíduos, enquanto direitos humanos universais.
  4. A sociedade civil é sinônimo de sociedade política composta por instituições privadas, em contraposição ao Estado hegemônico que exerce o governo jurídico.
  5. A sociedade civil resulta das relações entre indivíduos, grupos ou classes que se realizam fora das relações de poder institucionalizadas e estatais.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

Sociedade civil, para a doutrina jusnaturalista apresentada por Locke, é o afastamento do estado de natureza mediante o consentimento dos indivíduos para formar um corpo político.

Ao entrar em sociedade, os indivíduos conferem a esse corpo um poder comum — uma autoridade legislativa e judiciária capaz de resolver controvérsias e punir ofensas.

Esse poder não tem finalidade arbitrária: sua legitimidade decorre da proteção dos direitos naturais pré‑existentes, sobretudo a liberdade e a propriedade, que no estado de natureza ficam vulneráveis.

Portanto, a sociedade civil, segundo o jusnaturalismo lockeano, existe para garantir bens fundamentais por meio de regras e de um aparato coercitivo legitimo, criado pelos próprios pessoas por meio do contrato social.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo