Questão FC228400
Nos últimos anos, questões sobre a ética na pesquisa têm recebido muita atenção na comunidade científica, tendo sido criados comitês de ética na pesquisa em todas as instituições,
Princípios de Sociologia
VUNESP · 2024
Nos últimos anos, questões sobre a ética na pesquisa têm recebido muita atenção na comunidade científica, tendo sido criados comitês de ética na pesquisa em todas as instituições, públicas ou privadas, que produzam pesquisas científicas. Conforme determina a Resolução nº 510, de 07/04/2016, do Conselho Nacional de Saúde, projetos de pesquisa devem ser submetidos aos comitês de ética, sendo analisados e, eventualmente, aprovados, desde que atendam os preceitos éticos definidos na referida Resolução. Inclusive, os pareceres exarados pelos referidos comitês sobre os projetos de pesquisa são atualmente exigidos pelas agências de fomento quando são pleiteados financiamentos para sua realização. Desse modo, um projeto de pesquisa em sociologia, ao
- utilizar experimentação invasiva, não precisa ser submetido a um comitê de ética.
- envolver sujeitos humanos, precisa tramitar a aprovação de um comitê de ética.
- ter um caráter conceitual, é obrigado a apresentar sua metodologia ao comitê de ética.
- utilizar métodos quantitativos estatísticos, é isento de apresentação ao comitê de ética.
- carecer de fundamentos empíricos, precisa esclarecer seus objetivos ao comitê de ética.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta: toda pesquisa que envolver sujeitos humanos precisa tramitar aprovação junto a um comitê de ética.
A exigência decorre da Resolução nº 510/2016 (CNS), cujo art. 1º abrange procedimentos que usem dados obtidos diretamente com participantes ou informações identificáveis, ou que exponham a riscos superiores aos do cotidiano.
Assim, não é o tipo de técnica, mas a presença de sujeitos humanos ou dados identificáveis que impõe a submissão.
A análise visa assegurar consentimento livre e esclarecido, privacidade/confidencialidade e a minimização de riscos. Sem parecer favorável do comitê, o projeto não deve ser executado nem receber financiamento.
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