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Questão FC228432

John Rawls desenvolveu sua teoria da justiça distributiva em grande medida como uma resposta às teorias utilitaristas de Jeremy Bentham e John Stuart Mill. Rawls defende a ideia da

Princípios de Sociologia

CESGRANRIO · 2024

John Rawls desenvolveu sua teoria da justiça distributiva em grande medida como uma resposta às teorias utilitaristas de Jeremy Bentham e John Stuart Mill. Rawls defende a ideia da “justiça como equidade”, que se tornou um dos pilares do liberalismo político contemporâneo.

 

Sua proposta central é a de que os arranjos legais da sociedade devem

  1. assegurar que cada cidadão tenha o mesmo direito a um amplo sistema de liberdades básicas, desde que compatível com a liberdade dos demais.
  2. dar prioridade ao Bem Comum sobre os direitos dos cidadãos individuais, com vista a mitigar desigualdades econômicas e políticas na sociedade.
  3. abster-se de promover a igualdade de oportunidade entre os cidadãos, uma vez que não caberia ao Estado interferir na vida dos indivíduos.
  4. promover tanto a liberdade quanto a igualdade entre os cidadãos, sejam elas sociais, políticas ou econômicas, com vista a um sistema de “liberalismo igualitário”.
  5. pautar-se não pelos princípios de liberdade ou de igualdade, mas propiciar a maior eficiência econômica da sociedade, que é o verdadeiro fator de promoção do Bem Comum.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa expressa o princípio da liberdade de John Rawls: a sociedade deve assegurar liberdades básicas iguais a todos, desde que compatíveis entre si. Trata‑se de direitos como liberdade de pensamento, expressão, associação e direitos políticos.

Essas liberdades básicas não são negociáveis em favor de ganhos econômicos; têm prioridade lexical sobre outras considerações distributivas. Ou seja, antes de regular desigualdades, o ordenamento deve garantir esse núcleo de liberdades.

Rawls legitima esse arranjo pela construção do véu da ignorância na posição original: indivíduos racionais, sem saber sua posição social, escolheriam regras que protegessem direitos iguais para todos.

Assim, a alternativa sintetiza a ideia central de Rawls: proteção igualitária das liberdades fundamentais como condição de uma justiça realmente equitativa.

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