Questão FC228448
Valter Roberto Silvério, em seu texto “Evolução e contexto atual das políticas públicas no Brasil: educação, desigualdade e reconhecimento”, afirma: “No Brasil, as distinções étnic
Princípios de Sociologia
VUNESP · 2025
Valter Roberto Silvério, em seu texto “Evolução e contexto atual das políticas públicas no Brasil: educação, desigualdade e reconhecimento”, afirma: “No Brasil, as distinções étnico-raciais e a introdução de trabalho livre condicionaram e restringiram a expansão dos direitos de cidadania, legando um Estado formulador de políticas sociais limitadas”. De acordo com Silvério, a cidadania regulada no Brasil gerou como consequência histórica
- a universalização dos direitos civis e políticos.
- a inclusão de populações negras em decisões políticas.
- a construção de políticas públicas inclusivas.
- uma expansão plena da participação popular.
- uma estrutura de exclusão institucionalizada.
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Comentário do professor
Silvério sustenta que a chamada cidadania regulada no Brasil não foi universal nem neutra: foi moldada por distinções sociais e raciais e por um modelo de trabalho que excluiu grandes parcelas da população.
Essa regulação traduz-se em regras, políticas e práticas públicas que favorecem grupos específicos, enquanto negam ou limitam direitos a outros. Assim surge uma estrutura de exclusão institucionalizada, isto é, barreiras incorporadas ao próprio funcionamento do Estado.
Na prática, isso significa acesso desigual a serviços, benefícios e reconhecimento jurídico; procedimentos e critérios oficiais reforçam desigualdades já existentes.
O resultado histórico é a reprodução da desigualdade: a exclusão deixa de ser apenas social para se tornar parte da arquitetura institucional do país, dificultando a ampliação plena da cidadania.
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