Questão FC228459
A trajetória das políticas culturais no Brasil não parece ser nada brilhante. Nela pode-se notar a presença de três tristes tradições nomeadas como: ausências, autoritarismos e ins
Cultura e Sociedade
FGV · 2024
A trajetória das políticas culturais no Brasil não parece ser nada brilhante. Nela pode-se notar a presença de três tristes tradições nomeadas como: ausências, autoritarismos e instabilidades. Tais tradições, antigas e persistentes, colocam desafios por demais atuais para as políticas culturais em nosso país.
Adaptado de “Políticas Culturais no Brasil: desafios contemporâneos”, in: Calabre, L.
Políticas culturais. RJ: F. Casa de Rui Barbosa, SP: Itaú Cultural, 2015, p. 11.
Assinale a afirmativa que apresenta corretamente marcos da implementação de políticas culturais na história do Brasil.
- No governo de João Figueiredo foi criada a Fundação Cultural Palmares como resposta às demandas do movimento negro brasileiro que buscava a valorização de suas expressões artísticas e como símbolo do processo de abertura política.
- No governo de José Sarney foi instituída a Lei Sarney, que buscava diversificar os beneficiários dos incentivos, excluindo os patrocínios que privilegiavam determinados espetáculos em detrimento de outros.
- No governo de Fernando Henrique Cardoso foi criado o Ministério da Cultura que objetivava a consolidação da presença do Estado ao apoio de atividades culturais e a integração entre as regiões brasileiras.
- No primeiro mandato de Luiz Inácio da Silva o então Ministro da Cultura Gilberto Gil ampliou o conceito de cultura englobando não apenas manifestações artísticas eruditas, mas também outras expressões culturais.
- No governo de Jair Bolsonaro foi criado o Ministério da Cidadania resultando na extinção do Ministério da Cultura, o que significou a inexistência de uma pasta específica para o planejamento e execução de políticas nacionais de cultura no organograma da instituição.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gilberto Gil foi Ministro da Cultura a partir de 2003, no início do governo Lula, e promoveu uma redefinição prática do que o Estado entende por cultura.
Em vez de focar apenas nas artes eruditas, sua gestão valorizou as expressões populares, tradicionais e comunitárias, reconhecendo a cultura como modo de vida e produto de múltiplas identidades e territórios.
Na prática, isso se traduziu em políticas voltadas à diversidade cultural, ao acesso e à participação social, com programas que estimularam redes locais de produção cultural (por exemplo, os Pontos de Cultura) e mecanismos de diálogo entre Estado e sociedade.
Esse deslocamento conceitual ampliou o papel do setor cultural na promoção da inclusão, da memória e do reconhecimento de saberes populares no âmbito das políticas públicas.
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