Questão FC228474
As ações afirmativas, como políticas compensatórias adotadas para aliviar e remediar as condições resultantes de um passado de discriminação, cumprem uma finalidade pública decisiv
Cultura e Sociedade
VUNESP · 2025
As ações afirmativas, como políticas compensatórias adotadas para aliviar e remediar as condições resultantes de um passado de discriminação, cumprem uma finalidade pública decisiva para o projeto democrático. Por meio delas transita-se da igualdade formal para a igualdade material e substantiva.
(Flavia Piovesan, “Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos”, Cadernos de Pesquisa, 2005. Adaptado)
A finalidade pública para o projeto democrático a que a autora se refere é
- possibilitar o uso adequado de recursos públicos.
- assegurar a diversidade e a pluralidade social.
- preservar a integridade das estruturas sociais.
- permitir a representação de grupos majoritários.
- garantir o bom funcionamento das instituições.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Assegurar a diversidade e a pluralidade social é a finalidade pública referida porque as ações afirmativas visam tornar a democracia mais representativa e inclusiva.
Elas não se limitam à igualdade formal de direitos, mas criam condições concretas para que grupos historicamente excluídos tenham acesso efetivo a bens públicos e espaços de poder.
Ao compensar desigualdades acumuladas, as políticas afirmativas promovem a igualdade material, ampliando a presença de múltiplas identidades sociais em instituições educativas, laborais e públicas.
Isso fortalece a legitimidade das decisões democráticas.
Assim, garantir diversidade e pluralidade significa ampliar a participação democrática, reconhecer diferenças e promover justiça distributiva, essenciais para um projeto democrático substantivo.
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