Questão FC228534
Os estudos de T. H. Marshall contribuíram para a compreensão das conquistas dos direitos civis no século XVIII como os primeiros a comporem a noção clássica de cidadania, engloband
Organização Social e Cidadania
CESGRANRIO · 2023
Os estudos de T. H. Marshall contribuíram para a compreensão das conquistas dos direitos civis no século XVIII como os primeiros a comporem a noção clássica de cidadania, englobando os direitos políticos e os direitos sociais. Contudo, no Brasil, esse percurso seguiu uma processualidade histórica distinta em função da condição periférica e dependente com que o capitalismo se desenvolveu no país, associada a uma não universalização do trabalho assalariado e à superexploração da força de trabalho. No Brasil, a cidadania se desenvolveu historicamente articulada à
- luta contra a escravidão, aos direitos humanos e contra todas as formas de opressão.
- expansão das políticas públicas e aos direitos sociais decorrentes da ação estatal.
- autonomização do indivíduo a partir do ideário liberal e aos direitos civis que o distinguem frente ao Estado.
- estratificação ocupacional e aos direitos do lugar que o trabalhador ocupa no processo produtivo.
- ampla socialização da política e aos direitos decorrentes da participação na vida pública.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A escolha da alternativa D está correta porque, no Brasil, a consolidação da cidadania histórica ocorreu vinculada à estratificação ocupacional: os direitos foram garantidos conforme a posição que o trabalhador ocupava no processo produtivo.
Devido ao capitalismo periférico, à industrialização tardia e à não universalização do trabalho assalariado, as políticas sociais e trabalhistas foram seletivas, atendendo primeiro setores considerados estratégicos.
Na prática, isso significou a criação de benefícios condicionados a categorias profissionais (ex.: IAPs setoriais) e à regulação trabalhista consolidada na CLT, que favoreciam trabalhadores urbanos e das atividades mais produtivas.
Assim, a cidadania no Brasil não se constituiu como um direito universal individual, mas como um conjunto de direitos associados ao lugar ocupado pelo sujeito na estrutura produtiva.
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