Questão FC228538
Considere o texto sobre os assentamentos urbanos precários no Brasil. A precariedade da moradia popular tem alta visibilidade material e simbólica na sociedade brasileira. Os assen
Organização Social e Cidadania
CESGRANRIO · 2024
Considere o texto sobre os assentamentos urbanos precários no Brasil.
A precariedade da moradia popular tem alta visibilidade material e simbólica na sociedade brasileira. Os assentamentos precários apresentam várias configurações, como favelas, loteamentos irregulares ou clandestinos, cortiços, conjuntos habitacionais degradados, etc., correspondendo cada denominação a uma forma específica de processo de produção desses assentamentos. [...] Os mecanismos formais de acesso à terra e à moradia, seja pela via do mercado, seja pela via das políticas públicas, sempre foram insuficientes, atendendo, quando muito, apenas parte das necessidades reais da população e usualmente por meio de soluções habitacionais de baixa qualidade e com um escasso grau de acesso e de integração à infraestrutura e aos equipamentos urbanos. Nesse contexto, o acesso à habitação só se viabilizou através de terras ociosas e de autoconstrução da moradia, gerando assentamentos insalubres, frequentemente ocupando áreas de risco e com a sua segurança física comprometida pela ausência de técnicas e de materiais adequados para a construção. [...] O tamanho e o crescimento das favelas aparecem então como os mais importantes indicadores da gravidade da situação urbana no Brasil.
CARDOSO, A. Assentamentos precários no Brasil: discutindo conceitos. In: MORAES, M.; KRAUSE, C.; LIMA NETO, V. (ed.). Caracterização e tipologia de assentamentos: estudo de casos brasileiros. Brasília, DF: Ipea, 2016. p. 29-30. Adaptado.
O problema da precarização dos assentamentos urbanos decorre fundamentalmente do seguinte fator:
- a oferta contínua de unidades habitacionais novas por meio dos setores formais, o mercado ou o Estado, para famílias de baixa renda
- a expansão progressiva do licenciamento de empreendimentos imobiliários em loteamentos com registro oficial do poder municipal
- a dilatação do mercado fundiário e do sistema financeiro com oferta de crédito e de juros subsidiados pelo governo federal em favelas
- a ocupação espontânea, organizada ou não, de terras ou de imóveis vazios, por meio de mecanismo informal de mercado
- o excesso de terra urbanizada com provisão adequada de infraestrutura, de equipamentos e serviços básicos nas periferias
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indica que a raiz da questão é a ocupação espontânea (organizada ou não) de terras e imóveis vazios por meio de um mecanismo informal de mercado. Quando os canais formais — mercado regular e políticas públicas — não atendem à demanda, parcelas da população acessam terra por invasão ou loteamentos irregulares e constroem suas moradias de forma autônoma.
Esse processo gera assentamentos com baixa integração urbana: ausência de infraestrutura e equipamentos, moradias de baixa qualidade e presença em áreas de risco, o que caracteriza a precariedade.
Com o tempo, surgem arranjos informais de compra, venda e aluguel que consolidam essas ocupações, mas não resolvem a falta de regularização, serviços e segurança física.
Portanto, a ocupação informal da terra é o fator central que explica a formação e expansão dos assentamentos urbanos precários no Brasil.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em