Um direito não é o que alguém dá a você; é o que ninguém pode lhe tirar. Ramsey Clark, advogado e ativista. A frase alude à propriedade dos Direitos Humanos denominada

Gabarito

A

Comentário do professor

Inalienabilidade é a característica dos direitos humanos que indica que eles não podem ser objeto de transferência ou de renúncia válida. Ou seja, pertencem à pessoa por sua condição humana e não se tornam propriedade negociável ou cedível.

Na prática, isso significa que nem o indivíduo, por vontade própria, nem o Estado, por ato legítimo ou ilegítimo, podem privar permanentemente alguém desses direitos. A proteção é estrutural: o direito permanece inerente à pessoa mesmo que seja temporariamente suspenso ou limitado.

Do ponto de vista jurídico, a inalienabilidade assegura que políticas públicas, contratos ou atos administrativos não possam extinguirem direitos fundamentais como se fossem bens alienáveis.

A frase dada ilustra bem a ideia: um direito não é algo concedido para ser retirado, mas uma garantia que ninguém pode legitimar a perda.