Questão FC228554
Se democracia se confunde com igualdade, a implementação do direito à igualdade, por sua vez, impõe tanto o desafio de eliminar toda e qualquer forma de discriminação como o desafi
Organização Social e Cidadania
VUNESP · 2025
Se democracia se confunde com igualdade, a implementação do direito à igualdade, por sua vez, impõe tanto o desafio de eliminar toda e qualquer forma de discriminação como o desafio de promover a igualdade. Para a implementação do direito à igualdade, é decisivo que se intensifiquem e aprimorem ações em prol do alcance dessas duas metas que, por serem indissociáveis, hão de ser desenvolvidas de forma conjugada.
(Flávia Piovesan, 2005. Adaptado)
No excerto, Flávia Piovesan argumenta que, para a conquista da igualdade efetiva, é necessário que sejam
- adotados critérios que preservem o mérito individual.
- promovidas políticas para preservar interesses vigentes.
- preservados valores morais e religiosos da sociedade civil.
- retificadas estruturas sociais por políticas públicas.
- evitados excessos identitaristas em detrimento da maioria.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na passagem, Piovesan afirma que a igualdade efetiva exige que sejam retificadas estruturas sociais por políticas públicas. Isto significa promover mudanças nas condições sociais que reproduzem desigualdades, não apenas coibir atos discricionários.
Por retificar estruturas sociais entende‑se reformar instituições, normas e práticas econômicas e culturais que geram exclusão. As políticas públicas — leis, programas de educação, saúde, transferência de renda, ações afirmativas e reformas institucionais — são os instrumentos para essa transformação.
Assim, eliminar a discriminação e promover a igualdade exigem intervenções estruturantes e continuadas, que garantam acesso e participação reais, assegurando a concretização do direito à igualdade numa democracia.
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