Questão FC228558
No âmbito do Direito Internacional sobre Direitos Humanos, Flavia Piovesan, no texto intitulado Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, destaca que haveria duas estr
Organização Social e Cidadania
VUNESP · 2025
No âmbito do Direito Internacional sobre Direitos Humanos, Flavia Piovesan, no texto intitulado Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, destaca que haveria duas estratégias de combate à discriminação: a) repressiva punitiva (que tem por objetivo punir, proibir e eliminar a discriminação); b) promocional (que tem por objetivo promover, fomentar e avançar a igualdade).
(Piovesan, 2005)
Segundo aponta a autora, a discriminação a ser combatida ocorre quando pessoas
- são tratadas como iguais em situações diferentes e como diferentes em situações iguais.
- têm tratamento diferenciado na sociedade em razão de suas posturas político-ideológicas.
- são incentivadas legalmente em função de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
- são tratadas diferentemente em conformidade com seus méritos e capacidades individuais.
- têm privilégios específicos em função de nível de formação, perfil étnico e opção religiosa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação aponta que discriminação ocorre quando pessoas são tratadas como iguais em situações diferentes e quando são tratadas como diferentes em situações iguais.
Em outras palavras, há injustiça tanto ao aplicar uma mesma regra sem considerar diferenças relevantes (o que nega a igualdade material), quanto ao estabelecer distinções sem fundamento entre sujeitos que se encontram na mesma condição.
Exemplificando: exigir o mesmo exame sem adaptações para pessoas com deficiência é tratar como iguais o que é diferente; negar direitos a indivíduos nas mesmas circunstâncias é tratá‑los como diferentes sem justificativa.
O conceito reforça que a proteção dos direitos humanos exige atenção às circunstâncias concretas para alcançar uma igualdade efetiva.
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