Questão FC228578
O modelo de negócios criado pela empresa UBER consiste no fornecimento de serviços de transporte a usuários do aplicativo da empresa por meio de motoristas, previamente cadastrados
Trabalho e Sociedade
VUNESP · 2024
O modelo de negócios criado pela empresa UBER consiste no fornecimento de serviços de transporte a usuários do aplicativo da empresa por meio de motoristas, previamente cadastrados na plataforma. Para usufruir do serviço, o usuário precisa cadastrar-se na plataforma, fornecendo seus dados pessoais e um meio de pagamento, como cartão de crédito, e solicitar um motorista, recebendo, feita a solicitação, o valor a ser pago pelo serviço. O valor pago será dividido entre a empresa e o motorista, num percentual que varia entre 1% e 40 %, dependendo do tempo e da distância da corrida. A empresa opera, então, como uma mediadora entre o usuário e o/a motorista. A chamada “uberização” modifica significativamente as relações do trabalho porque
- garante condições de trabalho dignas aos trabalhadores de aplicativos.
- promove a substituição do contrato de trabalho por um contrato comercial.
- permite a mobilidade e a ascensão social dos prestadores de serviços.
- beneficia prioritariamente os trabalhadores em detrimento da empresa.
- combate diretamente a progressiva precarização do trabalho terceirizado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Uberização descreve a transformação em que prestadores passam a atuar vinculados a uma plataforma digital, mas não por vínculo empregatício. Nesse modelo a relação é baseada em um **contrato comercial**, em que o motorista presta serviços de forma autônoma e recebe por corridas, com a empresa apenas mediando e retendo uma comissão.
Caracteriza-se pela **ausência de subordinação** típica do emprego: não há jornada fixa, nem ordens diretas permanentes; o prestador escolhe quando trabalhar, assume os custos do veículo, combustível e manutenção e suporta o **risco empresarial**.
Por isso, a mudança é estrutural: o vínculo típico de proteção laborais do **contrato de trabalho** é substituído por uma relação de natureza comercial, com reflexos na fruição de direitos trabalhistas e previdenciários.
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