Questão FC228598
Quando, em uma república, o povo em conjunto possui o poder soberano, trata-se de uma Democracia. Quando o poder soberano está nas mãos de uma parte do povo, chama-se uma Aristocra
Governo e Política
VUNESP · 2025
Quando, em uma república, o povo em conjunto possui o poder soberano, trata-se de uma Democracia. Quando o poder soberano está nas mãos de uma parte do povo, chama-se uma Aristocracia. O povo, na democracia, é, sob certos aspectos, o monarca; sob outros, é súdito.
(Montesquieu, 2000)
Segundo o autor, o poder soberano do povo está condicionado
- ao exercício do poder de polícia.
- ao apoio do poder legislativo.
- à tutela do poder moderador.
- à imparcialidade do poder judiciário.
- à expressão coletiva de suas vontades.
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Comentário do professor
Montesquieu afirma que o poder soberano do povo depende de ser a expressão coletiva de suas vontades, ou seja, não basta a soma de desejos individuais isolados; é preciso que exista uma vontade comum que se manifeste publicamente.
Essa vontade coletiva se concretiza por meios institucionalizados — leis, decisões majoritárias, representantes e normas constitucionais — que traduzem o juízo coletivo em poder político legítimo.
Por isso o povo pode ser, simultaneamente, monarca (quando cria as regras) e súdito (quando as cumpre): a autoridade é legítima na medida em que as regras são fruto dessa expressão coletiva.
Logo, a condição essencial da democracia, segundo o autor, é a existência de mecanismos que canalizem e formalizem a vontade comum, conferindo-lhe caráter soberano.
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