Questão FC228599
Ao ser criada uma nova política pública, devem ser definidos, entre outros itens, os responsáveis pela coordenação e articulação das ações; as competências das principais partes en
Governo e Política
VUNESP · 2024
Ao ser criada uma nova política pública, devem ser definidos, entre outros itens, os responsáveis pela coordenação e articulação das ações; as competências das principais partes envolvidas, com respectivos objetivos, papéis, responsabilidades, recursos e obrigações; o grau de focalização ou universalização da política pública, considerando as necessidades do público-alvo e os recursos disponíveis; e o plano de gestão de riscos com a identificação dos principais problemas que podem surgir e as medidas mitigadoras para tratá-los.
(“Aprovado projeto que estabelece
normas para criação de políticas públicas”. www.coad.com.br, 05.04.2018.)
A elaboração descrita no excerto é parte das funções típicas do Poder
- Judiciário.
- Bicameral.
- Legislativo.
- Moderador.
- Executivo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O poder Executivo é o responsável pela formulação, coordenação e implementação das políticas públicas, cabendo-lhe transformar diretrizes em ações concretas por meio de órgãos, secretarias e programas.
Nesse papel, define-se a coordenação e articulação das ações, as competências das partes envolvidas, os objetivos, papéis, responsabilidades, recursos e obrigações necessários para a execução.
O Executivo também determina o grau de focalização ou universalização da política, ponderando as necessidades do público‑alvo frente aos recursos disponíveis, e elabora planos operacionais.
Além disso, compete ao Executivo instituir o plano de gestão de riscos, identificando problemas potenciais e medidas mitigadoras para garantir a efetividade e continuidade das ações públicas.
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