Questão FC228602
Ao mostrar que a natureza humana é comum e que a reta razão é compreensível por todos, o jurista holandês Hugo Grotius (1583-1645) defende a hipótese de que o gênero humano nasce p
Governo e Política
VUNESP · 2022
Ao mostrar que a natureza humana é comum e que a reta razão é compreensível por todos, o jurista holandês Hugo Grotius (1583-1645) defende a hipótese de que o gênero humano nasce provido de direitos e deveres naturais que decorrem da própria capacidade de raciocínio, da própria racionalidade. Para isso, Grotius evoca um estado de natureza pacífico anterior a qualquer história para se opor ao atual estado social dos homens. Se há uma natureza primitiva anterior, o que inaugura a alta civilização é o Estado moderno.
(Ricardo Monteagudo. Filosofia política, 2012. Adaptado.)
A hipótese mencionada no excerto, sobre a constituição de formas de governos, fundamenta-se em uma visão
- timocrática, na qual os cidadãos mais honrados têm o direito de governar.
- anárquica, na qual os cidadãos não designam um governante para si.
- sofocrática, na qual o governo é atribuído aos mais sábios daquela sociedade.
- despótica, na qual o rei exerce o poder absoluto sob justificativa divina.
- contratualista, na qual o governo e o povo estabelecem um acordo político.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta aponta para a corrente contratualista, que explica a origem do poder político pela celebração de um contrato social entre governantes e governados.
No enunciado, Grotius sustenta que a razão é comum a todos e que existem direitos naturais decorrentes dessa racionalidade; a hipótese do estado de natureza pacífico serve de pano de fundo para imaginar um pacto inaugural.
Segundo o contratualismo, os indivíduos renunciam a parte de sua liberdade natural em troca de segurança e ordem, legitimando o Estado pelo consentimento dos governados e não por autoridade divina ou força arbitrária.
Assim, o contrato político institui normas e limita o poder estatal, pois sua autoridade deriva da finalidade de proteger direitos previamente reconhecidos pela razão humana.
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