Questão FC228624
No Brasil, com a Constituição de 1988, houve experiências de maior interação entre o Estado e a sociedade, por meio da participação popular. Nessas experiências, a participação dev
Governo e Política
CESGRANRIO · 2024
No Brasil, com a Constituição de 1988, houve experiências de maior interação entre o Estado e a sociedade, por meio da participação popular. Nessas experiências, a participação deve produzir efeitos sobre as instituições e as políticas públicas, envolvendo o componente decisório. Porém, há regras que estabelecem o direito de participação a sujeitos que, organizados coletivamente, buscam exprimir a vontade popular, tais como representantes de movimentos sociais, entidades de classe, organizações civis, etc.
Essas experiências expressam uma forma de democracia
- participativa e consultiva
- direta e participativa
- direta e consultiva
- indireta e participativa
- indireta e consultiva
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Gabarito
D
Comentário do professor
Democracia indireta: no Brasil, o poder é exercido por representantes eleitos, ou seja, cidadãos escolhem parlamentares e governantes que tomam decisões em seu nome. Esse caráter representativo é a base do regime previsto pela Constituição de 1988.
Democracia participativa: ao mesmo tempo, a Carta ampliou mecanismos de participação popular que não se limitam à mera consulta, mas têm potencial decisório e de influência sobre políticas públicas. Exemplos são conselhos gestores, audiências públicas, conferências e instrumentos de controle social que permitem a atuação de movimentos sociais, entidades de classe e organizações civis.
Assim, o modelo brasileiro combina a representação política com espaços institucionais que incorporam a sociedade no processo decisório, caracterizando uma democracia indireta e participativa.
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