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Questão FC228646

A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14 164/21, que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra

Gênero e Sexualidade

VUNESP · 2023

A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14 164/21, que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições de ensino básico. A semana promoverá o conhecimento da legislação, a fim de abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

 

(“Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar”.

www12.senado.leg.br, 11.06.2021. Adaptado.)

 

A aprovação da lei abordada no excerto expressa

  1. a inexistência da organização de um currículo escolar em nível nacional.
  2. a forma como o legislativo culpa as mulheres pelas agressões que sofrem.
  3. a confiança na escola como aliada no enfrentamento da violência de gênero.
  4. a ausência de legislação brasileira que trata da violência doméstica.
  5. a evidência da escola como principal local de ataques contra as mulheres.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A promulgação da Lei 14.164/21 demonstra a confiança do poder público na escola como aliada no enfrentamento da violência de gênero. Ao incluir a temática no currículo, o legislador reconhece que a educação tem papel preventivo e formativo.

A criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher aponta para ações práticas: difusão de legislação, informação sobre medidas protetivas e orientação sobre canais de denúncia, incorporando essas responsabilidades ao cotidiano escolar.

Assim, a lei institucionaliza a escola como espaço de prevenção, identificação precoce e encaminhamento, fortalecendo a cultura de proteção e o empoderamento de estudantes frente à violência.

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