Questão FC228666
O problema das terras indígenas segue sendo foco central de muitas discussões na atualidade brasileira, em razão de diversas tensões que lhe são intrínsecas. Para ser bem compreend
Raça, Etnia e Migração
VUNESP · 2023
O problema das terras indígenas segue sendo foco central de muitas discussões na atualidade brasileira, em razão de diversas tensões que lhe são intrínsecas. Para ser bem compreendido, este problema deve ser analisado na intersecção entre o conceito jurídico de Terra Indígena e sua compreensão antropológica da territorialidade concebida e praticada por diferentes grupos indígenas. Portanto, uma Terra indígena, sob este ponto de vista, deve ser definida levando-se em conta quatro dimensões, que são:
- as terras ocupadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua transmissão para as gerações seguintes.
- as terras ocupadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural.
- as terras ocupadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua manutenção.
- as terras não ocupadas, mas que possuem valor histórico, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural.
- as terras ocupadas em caráter permanente, as inutilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta descreve as quatro dimensões que definem, juridicamente, a noção de terra indígena, conforme o Art. 231, §1º da Constituição.
Primeiro, são as terras ocupadas em caráter permanente, onde os povos vivem de forma contínua e estruturam sua moradia e organização social.
Segundo, as áreas utilizadas para suas atividades produtivas, necessárias para caça, pesca, coleta, agricultura e demais formas de subsistência e economia tradicional.
Terceiro, as terras imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais que garantem o bem‑estar físico e material da comunidade (água, fauna, flora, solos).
Quarto, as áreas necessárias à sua reprodução física e cultural, ou seja, espaços que viabilizam a continuidade demográfica, identitária e ritual segundo seus usos, costumes e tradições.
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