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Questão FC228680

Flávia Piovesan, em seu texto “Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos”, discute medidas para promoção de igualdade material. Ela afirma: “As ações afirmativas consti

Pobreza e Desenvolvimento

VUNESP · 2025

Flávia Piovesan, em seu texto “Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos”, discute medidas para promoção de igualdade material. Ela afirma: “As ações afirmativas constituem medidas especiais e temporárias que, buscando remediar um passado discriminatório, objetivam acelerar o processo com o alcance da igualdade substantiva por parte dos grupos socialmente vulneráveis, como as minorias étnicas e raciais, entre outros grupos. [...] Tais medidas cessarão quando alcançado o seu objetivo”. Segundo o texto, as ações afirmativas contribuem para a igualdade mencionada ao

  1. adotarem medidas que combatem desigualdades estruturais.
  2. proporem estratégias de longo prazo sem restrições temporais.
  3. reforçarem a igualdade formal como ferramenta de justiça.
  4. excluírem grupos majoritários como solução para desigualdades.
  5. priorizarem a igualdade universal e homogênea.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Ações afirmativas promovem a igualdade substantiva ao enfrentar não apenas sintomas, mas as causas profundas das desigualdades: estruturas sociais, práticas institucionais e barreiras históricas que reproduzem exclusão.


Ao adotar medidas como cotas, bolsas, programas de inclusão e ações de reparação, busca‑se corrigir distorções no acesso à educação, trabalho e participação política, nivelando oportunidades para grupos vulneráveis.


Essas iniciativas são especiais e temporárias porque atuam diretamente sobre mecanismos estruturais — mudança de critérios seletivos, políticas de recrutamento, apoio compensatório — acelerando a igualdade material até que as condições se igualem.


Assim, ao combater desigualdades estruturais, as ações afirmativas transformam o ambiente social e institucional, tornando possível a efetiva igualdade de oportunidades e resultados.

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