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Questão FC228725

Em teoria de economia do setor público, serviços de segurança pública frequentemente são tidos como um exemplo de bem público ou quase-público na medida em que

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VUNESP · 2023

Em teoria de economia do setor público, serviços de segurança pública frequentemente são tidos como um exemplo de bem público ou quase-público na medida em que

  1. são de difícil exclusão no consumo.
  2. atendem ao princípio da sociabilidade.
  3. atendem ao princípio da maioridade penal.
  4. são naturalmente baseados na coletividade distributiva.
  5. atendem ao princípio da coletividade e da indivisibilidade.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque serviços de segurança apresentam, na prática, difícil exclusão no consumo. Isso significa que, uma vez oferecidos (por exemplo, policiamento de rua), seus benefícios alcançam indivíduos na área independentemente de terem pago por eles.

Essa característica configura-os como bem público ou quase-público: a proteção é compartilhada e não é viável excluir facilmente quem não contribui. Daí surgir o problema do free-rider, em que agentes preferem não pagar esperando usufruir da segurança proporcionada por outros.

Como consequência, o mercado privado tende a subfornecer segurança, caracterizando uma falha de mercado que justifica o fornecimento público e o financiamento via impostos para garantir níveis socialmente desejáveis de proteção.

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