Fórum da comunidade
De acordo com o Princípio da Legalidade, assinale a opção que indica o ato permitido a uma entidade pública.
Leia as dúvidas, dicas e respostas da comunidade. Para escrever ou responder, entre na sua conta.
Entrar para comentarSeja o primeiro a compartilhar uma dúvida ou dica sobre este conteúdo.