FC ConcursosFC Concursos

Fórum da comunidade

Pelo disposto no artigo 22 da Constituição Federal de 1988, compete legislar sobre direito penal

Leia as dúvidas, dicas e respostas da comunidade. Para escrever ou responder, entre na sua conta.

Entrar para comentar

Seja o primeiro a compartilhar uma dúvida ou dica sobre este conteúdo.