De acordo com as regras da comunicação oficial, à averbação, feita abaixo dos textos ou no verso de decretos e portarias pessoais, para que seja corrigida flagrante inexatidão mate

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Apostila é a anotação ou averbação feita no rodapé ou no verso de atos oficiais (como decretos e portarias pessoais) com a finalidade de retificar uma inexatidão material do texto original, sem alterar o conteúdo substancial do ato.

Trata-se de correção objetiva — por exemplo, ajuste de data, número, grafia de nome ou outro dado factual — que deixa claro o que era incorreto e como foi corrigido, preservando a redação primitiva para fins de controle e transparência.

Apostila deve ser assinada e datada pela autoridade competente ou pelo setor responsável, identificando-se o motivo da correção. Assim, garante-se a validade do documento corrigido e a rastreabilidade da intervenção.