Questão FC248969
À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros
História do Brasil
VUNESP · 2022
À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
- fosse capturado na chamada guerra justa.
- aceitasse integrar uma missão religiosa.
- não conhecesse a língua geral.
- mantivesse a organização baseada em tribos.
- ocupasse regiões fronteiriças com a América espanhola.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A legislação portuguesa do século XVI admitia o cativeiro indígena quando este fosse capturado em razão da chamada “guerra justa”.
Essa justificativa legal autorizava a escravização se a guerra fosse considerada legítima — por exemplo, quando grupos indígenas resistiam à conversão cristã, praticavam hostilidades contra súditos portugueses ou quebravam acordos.
Na prática, a norma era ambígua e sujeita a interpretações: a Coroa pretendia regular a proteção dos índios, mas permitia exceções que legitimizavam prisões e vendas.
Com o tempo, especialmente a partir da década de 1580, colonos e bandeirantes exploraram essa brecha, promovendo expedições ao sertão para capturar indígenas sob a aparência de “guerras justas”.
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