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Questão FC249017

No que dizia respeito ao Estado a ser construído, genericamente o modelo disponível era aquele que prevalecia no mundo ocidental. Tratava-se de organizar um aparato político- admin

História do Brasil

VUNESP · 2021

No que dizia respeito ao Estado a ser construído, genericamente o modelo disponível era aquele que prevalecia no mundo ocidental. Tratava-se de organizar um aparato político- administrativo com jurisdição sobre um território definido, que exercia as competências de ditar as normas que deveriam regrar todos os aspectos da vida na sociedade, cobrar compulsoriamente tributos para financiá-lo e às suas políticas, exercer o poder punitivo para aqueles que não respeitassem as normas por ele ditadas.

 

(Miriam Dolhnikoff. História do Brasil império, 2019.)

 

O texto refere-se à organização política do Brasil após a independência, em 1822. O novo Estado brasileiro foi baseado em padrões

  1. federalistas e garantia completa autonomia às províncias.
  2. liberais e contava com sistema político representativo.
  3. absolutistas e fundava-se no exercício dos três poderes pelo imperador.
  4. elitistas e era controlado apenas pelos portugueses residentes no país.
  5. democráticos e permitia a ampla participação da população brasileira.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O enunciado aponta que o Brasil pós‑1822 adotou padrões liberais: a ideia de uma Constituição como fundamento da organização do poder e da legalidade política.

Essa Constituição de 1824 instituiu um sistema político representativo, com Parlamento como órgão central de representação e leis que regulavam a vida pública.

Na prática, a Câmara dos Deputados era eleita por mecanismos indiretos e censitários, enquanto o Senado era preenchido por nomeação imperial a partir de listas tríplices provinciais.

Havia, portanto, uma estrutura parlamentar e instituições típicas do liberalismo político, embora a cidadania ativa fosse restrita por critérios de renda e exclusões sociais.

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