Questão FC249049
O Brasil nadava contra a corrente centralizadora quando a Constituição de 1891, promulgada após o golpe de Estado que instaurou o regime republicano dois anos antes, outorgou poder
História do Brasil
VUNESP · 2022
O Brasil nadava contra a corrente centralizadora quando a Constituição de 1891, promulgada após o golpe de Estado que instaurou o regime republicano dois anos antes, outorgou poderes fiscais e financeiros inusitados aos estados da federação. Na Argentina e no México, muito antes da virada do século, o poder de fato, contrário ou não aos pressupostos constitucionais, havia começado a pender na direção do governo central dessas nações. Na Colômbia, a centralização havia triunfado decididamente em 1886.
No Brasil, ao contrário, a tendência rumo à recentralização foi tardia e muito ambígua.
(Joseph Love, A república brasileira: federalismo e regionalismo. Em: Carlos Guilherme Mota, A experiência brasileira. A grande transação)
Tal ambiguidade, segundo Joseph Love, revelou-se
- no frágil controle do Estado brasileiro, após 1930, sobre as atividades econômicas, porque, de um lado, perdeu-se a capacidade de proteger o café e, por outro, não houve apoio suficiente para o desenvolvimento industrial.
- no desenvolvimento econômico mais acentuado nos estados importadores do que naqueles exportadores e isto em razão, em essência, do sistema tributário aprovado durante a vigência do Estado Novo.
- na retenção de poderes importantes por parte dos estados brasileiros, mesmo após 1930, e no federalismo fiscal que continuou a existir mesmo durante a ditadura centralizadora de Getúlio Vargas, o Estado Novo.
- na inexistência de um projeto nacional para a educação e, assim, coube aos estados federados a criação de sistemas educacionais, o que aumentou muito as disparidades regionais após a Revolução de 1930.
- na forte perda de poder econômico de São Paulo e de Minas Gerais, que passaram a depender de investimentos públicos para fazer a transição de uma economia agroexportadora para a industrial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa ressalta que a ambiguidade apontada por Joseph Love se manifestou na retenção de poderes pelos estados brasileiros e na persistência de um federalismo fiscal, mesmo após 1930 e durante o Estado Novo.
Isso significa que, embora o governo central tenha ampliado prerrogativas políticas e administrativas, os estados conservaram competências relevantes — capacidade de gestão local, base de influência política e fontes próprias de receita — que garantiram autonomia prática.
Assim, coexistiram medidas de centralização (intervenções, concentração do poder) com arranjos fiscais e administrativos que preservaram poder estadual. Essa tensão entre fortalecimento do centro e continuidade da autonomia subnacional é o cerne da ambiguidade descrita por Love.
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