Questão FC249056
“A primeira constituição da república se inspirou no modelo norte-americano, consagrando a República Federativa Liberal. A chave da autonomia dos Estados – designação dada às antig
História do Brasil
VUNESP · 2020
“A primeira constituição da república se inspirou no modelo norte-americano, consagrando a República Federativa Liberal. A chave da autonomia dos Estados – designação dada às antigas províncias – estava no artigo 65 § 2o da Constituição (de 1891). Aí se dizia caber aos Estados poderes e direitos que não lhes fossem negados por dispositivos do texto constitucional. Desse modo os Estados ficaram implicitamente autorizados a exercer atribuições diversas, como as de contrair empréstimos no exterior e organizar forças militares próprias.”
(Boris Fausto. História do Brasil)
A decorrência mais impactante do artigo da Constituição de 1891, citado no excerto, foi:
- a criação de divisões regionais que se fortaleceriam para combater ações federais que ferissem seus interesses, gerando uma verdadeira anarquia entre os governos provinciais.
- a organização de grupos separatistas das províncias, principalmente as mais ricas, que se fortaleceram para que o movimento ganhasse força e projeção nacional.
- a formação de milícias estaduais capazes de se oporem às Forças Nacionais, sendo São Paulo a província que mais investiu no armamento de grupos submissos ao governo estadual.
- o lucro das empresas provincianas que ocasionou a necessidade de intervenção Federal nas economias estaduais, além da quebra de acordos com o poder da União.
- a possibilidade de contrair empréstimos no exterior, que seriam vitais para o governo paulista criar planos de valorização do café e decretar impostos sobre a exportação de suas mercadorias.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Constituição de 1891, ao assegurar por omissão poderes não negados aos Estados, conferiu ampla autonomia administrativa e financeira às unidades federativas.
Essa liberdade permitiu aos governos estaduais, especialmente ao paulista, contrair empréstimos no exterior. Com esses recursos, o Estado de São Paulo financiou a formação de estoques de café, operações de compra para sustentar preços e ações administrativas de valorização da produção.
Os recursos possibilitaram também investimentos em infraestrutura portuária e logística, além de medidas fiscais estaduais que favoreceram os exportadores locais, ampliando o poder econômico da oligarquia cafeeira.
Em suma, a capacidade de contrair dívida externa foi decisiva para São Paulo coordenar políticas de mercado que protegeram preços do café e fortaleceram sua posição política na República Velha.
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