Questão FC249068
Concordo com o argumento de que os traços totalitários são identificáveis nos discursos e práticas de Vargas [durante o Estado Novo], mas não se pode dizer que tenha havido, no per
História do Brasil
VUNESP · 2022
Concordo com o argumento de que os traços totalitários são identificáveis nos discursos e práticas de Vargas [durante o Estado Novo], mas não se pode dizer que tenha havido, no período, “efetivação histórica do conceito [de totalitarismo] em plano macro-institucional e societário” como diz Roberto Romano.
(Maria Helena Rolim Capelato, Estado Novo: novas histórias.
In: Marcos Cezar de Freitas (org.), Historiografia brasileira
em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998, p. 199)
Para os historiadores que defendem que o Estado Novo não pode ser considerado um regime totalitário, coloca- -se como argumentos, entre outros, que
- havia uma aversão, de Vargas e do seu ministério, em relação às forças políticas nazifascistas, e a demora em declarar guerra ao Eixo foi devida às exigências da diplomacia estadunidense.
- forças partidárias continuaram atuando de forma legal durante o período autoritário, caso dos integralistas, importante grupo de apoio ao presidente Vargas, inclusive com participação no seu ministério.
- mesmo com a outorga da Constituição de 1937 e o fechamento das casas legislativas em todas as esferas, ocorreu uma ampliação dos mecanismos de consulta popular, como nos plebiscitos.
- durante esse regime, as oposições democráticas continuaram atuando e, apesar da repressão intensa, não ocorreu o monopólio absoluto do Estado no plano jurídico ou econômico.
- parcela considerável da legislação do período autoritário tinha um caráter essencialmente liberal e, na realidade, houve pouco interferência do Estado em questões econômicas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A escolha da alternativa D enfatiza que, apesar da repressão intensa do Estado Novo, existiram formas de resistência e atuação de grupos democráticos — partidos na clandestinidade, jornais críticos, lideranças políticas e setores do movimento operário mantiveram práticas organizativas e mobilizações que não foram totalmente erradicadas.
Além disso, o regime não alcançou o monopólio absoluto do campo jurídico ou econômico: judiciário e aparelho legal continuaram a operar em limites, e a economia permaneceu majoritariamente sob iniciativa privada, embora com forte intervenção estatal para industrialização. Essas características afastam a classificação plena como um regime totalitário no sentido clássico, que exige controle total das instituições e da sociedade.
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