Questão FC249073
Leia o texto. A comoção gerada pela notícia do Plano Cohen e o consequente medo do “perigo vermelho” serviram de pretexto para Vargas decretar a dissolução do Congresso Nacional, e
História do Brasil
VUNESP · 2019
Leia o texto.
A comoção gerada pela notícia do Plano Cohen e o consequente medo do “perigo vermelho” serviram de pretexto para Vargas decretar a dissolução do Congresso Nacional, em 10 de novembro de 1937. O presidente outorgou uma nova Constituição [...]
(Patrícia Ramos Braick, Estudar história: das origens do homem à era digital)
É correto afirmar que a Constituição de 1937
- permitiu a criação de partidos políticos regionais e reforçou as atribuições do Poder Legislativo.
- suspendeu as liberdades individuais dos cidadãos e impôs censura aos meios de comunicação.
- ampliou os direitos de cidadania, como a liberdade de expressão, e estabeleceu a autonomia estadual.
- garantiu o direito de greve para os trabalhadores e instituiu o voto direto para a escolha dos governadores de estado.
- limitou a presença do Estado como agente econômico e criou algumas estatais, como a Petrobras.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Constituição de 1937 instituiu o Estado Novo e suspendeu garantias civis essenciais, transferindo amplos poderes ao Poder Executivo e permitindo atuação repressiva sem o crivo do Legislativo.
Em nome da ordem e do combate ao suposto “perigo vermelho”, o regime impôs controles sobre manifestações políticas e sindicais, restringindo direitos de reunião, habeas corpus em casos políticos e outras liberdades públicas.
Houve, também, a institucionalização da censura: órgãos estatais passaram a fiscalizar e censurar a imprensa, o teatro e o rádio, prática centralizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
Assim, a Constituição de 1937 consolidou uma ordem autoritária, com cerceamento de direitos individuais e controle da comunicação social como instrumentos de manutenção do regime.
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