Questão FC249089
No fim de janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Em setembro era promulgada a nova Constituição brasileira, que se afastava da Carta de 1937,
História do Brasil
VUNESP · 2023
No fim de janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Em setembro era promulgada a nova Constituição brasileira, que se afastava da Carta de 1937, optando pelo figurino liberal-democrático. Em alguns pontos, entretanto, houve continuidade entre a Carta de 1937 e a Constituição de 1945.
(Boris Fausto, História concisa do Brasil. Texto adaptado)
Em relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que
- os estados federativos perderam consideravelmente a autonomia política e administrativa e os orçamentos estaduais passaram a depender da anuência das autoridades econômicas do governo federal.
- o Poder Executivo seria exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto e secreto para um período de cinco anos e suprimiu-se a representação profissional na Câmara dos Deputados prevista na Carta de 1934.
- o Poder Legislativo passou a ser bicameral, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, recebeu a prerrogativa de elaborar e aprovar a Lei Orçamentária Anual.
- os poderes dos chefes de Executivo, nos níveis federal, estadual e municipal, foram ampliados e, dessa forma, as atribuições do Legislativo e do Judiciário foram bastante enfraquecidas.
- a organização dos trabalhadores foi radicalmente reformulada e os constituintes depuraram da legislação qualquer referência ao sistema presente no Estado Novo, com o fim do imposto sindical e da unicidade sindical.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Constituição de 1946 estabeleceu que o Presidente da República seria eleito por voto direto e secreto para mandato de cinco anos. Tal dispositivo restabeleceu a escolha popular e a legitimidade democrática do Chefe do Executivo após o período do Estado Novo.
A regra do voto direto reforçou a responsabilidade política do presidente perante o eleitorado e reafirmou a separação de poderes, recolocando o Executivo dentro do regime representativo e competitivo.
Além disso, a Carta suprimia a representação profissional na Câmara dos Deputados — isto é, deixou de prever cadeiras por categorias profissionais, adotando plenamente a representação territorial e partidária por meio do sufrágio universal.
O conjunto dessas mudanças aproximou a Constituição de 1946 do modelo liberal‑democrático e da normalização das práticas eleitorais no país.
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