Questão FC249091
Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira, a quarta republicana. Com 218 artigos, manteve a denominação Estados Unidos do Brasil. O Congresso foi di
História do Brasil
VUNESP · 2019
Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira, a quarta republicana. Com 218 artigos, manteve a denominação Estados Unidos do Brasil. O Congresso foi dividido em duas casas. O mandato do Presidente da República foi estabelecido em cinco anos. A eleição do Presidente e Vice seria simultânea, ou seja, não formariam uma chapa, seriam escolhidos separadamente pelo eleitor.
(Marco Antonio Villa. A história das Constituições brasileiras, 2011)
A experiência política brasileira derivada da Constituição citada pode ser exemplificada pela
- alternância no poder central de políticos apoiados pelos governadores do conjunto dos estados da Federação.
- predominância eleitoral de partidos políticos representantes das classes de assalariados rurais.
- concentração das decisões políticas no poder executivo em prejuízo dos poderes legislativos e judiciários.
- censura regular às manifestações de industriais que se opunham aos governos federal e estaduais.
- mudança, no governo federal, de um candidato eleito por um partido conservador para um político ligado a sindicatos de trabalhadores.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente a consequência prática da Constituição de 1946 que permitia a eleição separada de Presidente e Vice. Na votação de 1960 houve exatamente esse desencontro: Jânio Quadros, candidato de perfil conservador, foi eleito presidente, enquanto João Goulart, líder trabalhista ligado aos sindicatos e ao varguismo, foi escolhido vice.
Com a renúncia de Jânio em 1961, ocorreu a mudança no governo federal: um representante conservador foi substituído por um político com forte ligação sindical. Esse episódio ilustra a fragilidade institucional do período e a capacidade da Constituição de produzir alternâncias ideológicas inesperadas.
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