Questão FC249099
Além do histrionismo, o governo de Jânio Quadros seria marcado pela mal calculada tentativa de golpe através da renúncia, menos de sete meses depois da posse, que, embora não resul
História do Brasil
VUNESP · 2019
Além do histrionismo, o governo de Jânio Quadros seria marcado pela mal calculada tentativa de golpe através da renúncia, menos de sete meses depois da posse, que, embora não resultasse na conquista de poderes excepcionais para o Executivo, era como tudo indica o que parecia pretender o político excêntrico. [...] Jânio não possuía um plano de governo, como sói acontecer com todos os governantes eleitos pelo discurso ético-moral mobilizador da noção de “crise moral” e pelo “programa” de combate à corrupção. Porém, dois aspectos de seu “governo” devem ser destacados.
[Carlos Fico, O Brasil no contexto da Guerra Fria: democracia,
subdesenvolvimento e ideologia do planejamento (1946-1964).
Em Carlos Guilherme Mota (org).
Viagem incompleta.
A experiência brasileira (1500-2000):
a grande transação]
Segundo o artigo, no governo Jânio Quadros, merecem destaque:
- o acordo econômico com os EUA, pelo qual o Brasil receberia investimentos diretos para a modernização da indústria nacional; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com o objetivo de diminuir acentuadamente as disparidades regionais brasileiras.
- criou a Universidade de Brasília, um novo modelo de universidade, voltada ao desenvolvimento nacional; propôs reformas de base como a agrária, a bancária, a fiscal, a urbana e a administrativa.
- a fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, com o intuito de financiar os grandes projetos de infraestrutura; a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que preconiza o direito à escola básica para todos os brasileiros.
- propôs o Plano Trienal, que visava combater a inflação e fazer o país crescer a uma taxa de 7% ao ano, com distribuição de renda; promulgou a chamada “Lei do Produto Similar Nacional”, para garantir a reserva de mercado para produtos de empresas estrangeiras que viessem para o Brasil.
- a proposta de uma política externa independente, que buscava ultrapassar a esfera do restrito subsistema interamericano; o saneamento das finanças por meio da desvalorização cambial, da contenção dos gastos públicos e do controle da expansão monetária.
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Comentário do professor
O texto destaca dois traços centrais do governo Jânio Quadros: a ênfase numa Política Externa Independente e um programa de ajuste econômico.
A Política Externa Independente, conduzida por Afonso Arinos, buscava afirmar autonomia diplomática ao extrapolar o âmbito do subsistema interamericano, ampliando interlocuções e defendendo uma leitura Norte–Sul dos interesses nacionais, distinta da simples subordinação às ordens da Guerra Fria.
No plano econômico, o governo adotou medidas para o saneamento das contas: desvalorização cambial para corrigir desequilíbrios externos, contenção dos gastos públicos para reduzir o déficit e controle da expansão monetária visando conter a inflação e estabilizar a economia.
Essas iniciativas tinham caráter coerente, porém sua implementação foi limitada pelo curto mandato e pela crise política que culminou na renúncia.
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