Questão FC249100
Por ocasião da renúncia de Jânio Quadros, que desistiu da presidência da república em 25 de agosto de 1961, o vice-presidente da república, João Goulart, estava no exterior (China
História do Brasil
VUNESP · 2022
Por ocasião da renúncia de Jânio Quadros, que desistiu da presidência da república em 25 de agosto de 1961, o vice-presidente da república, João Goulart, estava no exterior (China comunista), em viagem oficial. Encontrando desde logo resistência em seu sucessor imediato, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, e nos chefes das forças armadas, que recusavam seu regresso ao Brasil com base na segurança nacional, Goulart veio a assumir a presidência da república no dia 7 de setembro de 1961.
(Carlos Fico, O Brasil no contexto da Guerra Fria: democracia, subdesenvolvimento e ideologia do planejamento (1946-1964). Em: Carlos Guilherme Mota (org.), Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000): a grande transação)
A posse de João Goulart, segundo Carlos Fico, decorreu
- do importante apoio político dos governadores do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, e de São Paulo, Carvalho Pinto, além dos apoios dos sindicatos de São Paulo, da Igreja Católica em Porto Alegre e em São Paulo e da sustentação militar do III Exército, sediado em Porto Alegre.
- da articulação política do ex-presidente Juscelino Kubitschek com as principais lideranças políticas do país e a mesa diretora do Senado, o que resultou em uma ação no Tribunal Superior Eleitoral acerca da questão da posse, que deliberou em favor da legalidade.
- do acordo político entre o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, e os parlamentares que apoiavam a posse de Jango; assim, a posse estaria garantida, mas o novo presidente deveria, publicamente, anunciar que não concorreria à reeleição em 1965.
- da rápida ação da UDN, que articulada com a maioria dos parlamentares do Congresso Nacional e com a maioria dos governadores dos estados do Norte- -Nordeste, fez com uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da posse do vice-presidente.
- de uma ousada estratégia política utilizada pelo ministro da Guerra, marechal Henrique Lott, que imobilizou, inclusive com algumas prisões administrativas, as principais lideranças das Forças Armadas que militavam contra a posse do vice-presidente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A posse de João Goulart decorreu do conjunto de apoios que garantiu sua volta ao país e neutralizou a resistência inicial das autoridades: sobretudo o apoio político dos governadores Leonel Brizola (Rio Grande do Sul) e Carvalho Pinto (São Paulo).
Esses governadores mobilizaram forças civis e institucionais — incluindo sindicatos paulistas e setores da Igreja Católica em Porto Alegre e São Paulo — em defesa da legalidade constitucional.
Crucial foi também a sustentação militar do III Exército, sediado em Porto Alegre, que recusou a obediência a ordens contrárias e viabilizou fisicamente a posse.
Essa articulação, conhecida como a Campanha da Legalidade, garantiu que Jango assumisse a presidência em 7 de setembro de 1961.
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